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Coluna do Leitor

«Os filhos do Estado e os seus negócios com crianças em Portugal»



«Ao longo destes quatro anos e meio de mandato o governo não se cansou de propagandear sobre as suas políticas de protecção social no âmbito das famílias. Agora quando se chega ao fim desta legislatura, é altura de se fazerem balanços em todas as vertentes da governação mas particularmente no que se refere ás politicas de apoio social, sobretudo sobre aquelas medidas que envolvem as famílias no seu conjunto e consequentemente na sua própria estrutura, o que passa obrigatoriamente pela protecção ás crianças e o que isso implica em termos de custos para o país e para os correspondentes contribuintes.»


«Vamos então á radiografia deste segmento da sociedade, fazendo a análise a partir dos dados disponíveis e vejamos o que fez e o que não fez o executivo liderado por Sócrates.

De acordo com os dados disponíveis, que datam ainda de 2008, existem em Portugal cerca de catorze mil crianças institucionalizadas, em situações de protecção que resultam dos mais variados cenários, consubstanciados nos maus tratos de toda a ordem a este universo de crianças e menores, bem como resultante da incapacidade financeira dos progenitores.

Cada criança que vive á guarda das respectivas instituições de acolhimento custa ao Estado português, em números redondos, 800 euros/mês.

Na verdade é só fazer contas. Nem é contabilidade e engenharia financeira complexa. É pura aritmética, de tal modo simples e objectiva que foi talvez por isso mesmo que acabou por escapar a este governo, como de resto tem escapado a todos os que tem passado pelo poder em Portugal , nos últimos anos, uma questão tão importante como esta . Mas se a este governo, tão balanceado para as questões sociais de fundo, escapou este pormenor, foi porque de facto este tema lhe serviu apenas para agitar bandeiras em nome de um Estado Social que de imaginação e criatividade parece ter pouco ou mesmo nada. È que além de gastar desmesuradamente, muitas vezes canalizando enormes verbas para algumas instituições de acolhimento cuja credibilidade e seriedade poderão ser, legitimamente postas em causa, o governo socialista não tratou com seriedade a questão da protecção social ás famílias. Porque a protecção social nunca será só uma questão financeira e orçamental, mas também uma questão de afectos e laços de sangue, a que os irmãos da fraternidade da rosa sempre se proclamaram tão ideologicamente ligados.

Quando se fala num valor entregue a cada instituição de acolhimento, um pouco acima dos 800 euros por criança, estamos a falar de um modo sustentar uma “espécie de negócio” de caridadezinha, à boa maneira do tempo da outra senhora, retirando ás muitas famílias, que se vêm desmembradas de filhos em tenra idade, quantas vezes por razões de circunstância trágico financeira, de poderem manter a sagrada estrutura que por certo representa a sua família.

Mas o que deveria então o governo fazer para inverter este cenário (?).

Pois muito bem; à excepção daquelas crianças e adolescentes menores de idade, que por maus tratos físicos de todas a espécie ou mesmo por violência de carácter psicológico são entregues á protecção do Estado, todas as outras, sobretudo aquelas que são retiradas aos progenitores por razões de ordem económico, ou seja , por manifesta incapacidade de dar resposta ao seu sustento, deveriam manter-se no seio familiar, sendo que parte da verba disponibilizada para as instituições seria utilizada então no sentido de solucionar parcialmente as carências financeiras dos progenitores face ás suas crianças.

Isto sim, isto é que seria uma política de verdadeiro apoio social ás famílias e uma autêntica protecção ás crianças no sentido da conservação dos seus afectos e defendendo deste modo os reais valores da Família, numa sociedade que para ser mais desenvolvida, próspera e justa, não pode abdicar de tal património.

Sabe-se que mais de metade das crianças institucionalizadas não o estão por razões de violência física ou psicológica, mas porque a condição económica dos seus progenitores para aí os levou. Com uma política de autenticidade e realmente séria neste particular, o governo pouparia muito dos cerca de 1 400 milhões de euros/ano que disponibiliza para as tais instituições de acolhimento.

Na verdade é muito difícil acreditar que o governo alguma vez se tenha preocupado seriamente com esta questão, sobretudo vista desta forma integrada ou seja, protecção/família/criança/utilidade do investimento. (?) Ou será que existem outros interesses, defendidos até á exaustão por alguns lóbis que fazem das misérias sociais a sua forma de vida e o seu ganha pão, à semelhança de outros tempos em que se brincava a uma outra “caridadezinha” de tão má memória (?)

Pois é, as instituições de acolhimento empregam pessoas, dão afinal trabalho a muita gente e quem sabe…saldo positivo ao final do ano, apesar de serem instituições com estatuto alheado do lucro.

E porque há tantas crianças institucionalizadas (?) Não acontece tudo apenas por vontade dos tribunais. Até chegar ao momento da decisão do Juíz, cada processo passa pela mão de muitos agentes envolvidos, mas cuja seriedade e os interesses a de alguns deles, a maioria dos cidadãos desconhece. Tudo isto num país que caminha para um cenário em que a adopção, a médio prazo, será banalizada.

Há os que há muito lutam por isso. E há muito que se sabe quem eles são.

Afinal vivemos numa espécie de país modernaço com gente modernaça , feita de tiques de vanguardismo infantil e globalizador, e em que os pobres perderam o direito á procriação, sendo que ao cometerem esse delito, os seus filhos serão, mais tarde ou mais cedo, propriedade do Estado.

Ângelo Barata»


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