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Jorge Eurico



Abusar à grande e à angolana
- 22-May-2012 - 9:11

O nome de Angola volta a estar na boca do mundo pelas piores razões, desta feita pela mão da organização norte-americana «Human Right Wath», que no seu último relatório, intitulado «Se Voltarem, vamos Matar-vos: Violência Sexual e Outros Abusos Cometidos Contra Imigrantes Congoleses Durante as Expulsões de Angola», acusa as autoridades angolanas de espancar, deter e abusar sexualmente de mulheres e raparigas congolesas. Não se sabe se acusação da HRW é ou não gratuita, mas a verdade é que o secretário de Estado para os Direitos Humanos (ainda) não veio a terreiro confirmar ou desmentir as denúncias feitas pela instituição co-liderada por Leslie Lefklow. Enquanto a HRW fala (mal) de Angola, António Bento Bembe está caladinho. E está caladinho por ignorar certamente que da calúnia fica sempre alguma coisa.

A organização de defesa dos direitos humanos afirma ter entrevistado mais de 100 vítimas e testemunhas de abusos durante expulsões das províncias de Cabinda, Lunda Norte para o Baixo-Congo e Kasai Ocidental em 2009 e 2011.


O relatório, intitulado "Se Voltarem, Vamos Matar-vos': Violência Sexual e Outros Abusos Cometidos Contra Imigrantes Congoleses Durante as Expulsões de Angola", refere que mulheres e raparigas se queixam de ser frequentemente detidas com os próprios filhos e vítimas de abusos sexuais, incluindo violações colectivas, exploração sexual e forçadas a testemunhar o abuso sexual de outras mulheres e raparigas.


Regista ainda relatos de espancamentos e detenções arbitrárias durante rusgas a imigrantes sem documentos por agentes da polícia, do Serviço de Migração e Estrangeiros e membros das forças armadas.

"Angola tem o direito de expulsar imigrantes em situação irregular, mas isso não justifica negar-lhes direitos básicos", afirmou Leslie Lefkow, directora-adjunta de África da Human Rights Watch, citada num comunicado da organização.

A HRW afirma que este "tratamento cruel, desumano ou degradante" viola "não só a legislação angolana, mas também o direito internacional".

Segundo a organização, desde 2003 que Angola tem executado "expulsões em massa de imigrantes em situação irregular quase todos os anos", muitos dos quais congoleses que atravessam a fronteira para trabalhar nas minas de diamantes ou em mercados.
É em prisões usadas como centros de trânsito que muitas das vítimas dizem ter sofrido abusos sexuais, por vezes testemunhados pelas próprias crianças, além de sofrer das más condições de detenção.
Leslie Lefkow saúda a investigação aberta pelas autoridades angolanas à morte, em Março deste ano, de três imigrantes por alegada asfixia numa cela sobrelotada a funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiros.

"Mas as autoridades ainda têm de realizar uma investigação adequada e indemnizar as centenas de outras vítimas", vincou a responsável da HRW.

Leslie Lefkow defende ainda que, "sem que os autores dos abusos sejam levados a tribunal, não há garantia contra futuros abusos".


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