A Guiné-Bissau vai beneficiar de um financiamento do Banco Mundial de 10 milhões de dólares (nove milhões de euros) para melhorar a gestão e serviços do sector público, divulgou hoje a instituição financeira internacional.
A disponibilização desta verba marca o regresso do instrumento de Financiamento da Política de Desenvolvimento (DPF) à Guiné-Bissau após um intervalo de 15 anos e “representa um marco significativo para o país”, refere-se num comunicado do Banco Mundial.
O documento dá conta da decisão tomada a 02 de maio pelo Conselho de Administração do Banco Mundial, que aprovou naquela data a subvenção de 10 milhões de dólares destinada a reforçar a governação fiscal e a melhorar a prestação de serviços públicos na Guiné-Bissau.
Segundo o comunicado, “o DPF apoia o Governo da Guiné-Bissau no reforço da gestão das finanças públicas, no incentivo à mobilização de receitas internas, no aumento da viabilidade dos serviços de energia e água e na promoção do crescimento digital”.
O Banco Mundial concretiza que este financiamento “facilita reformas destinadas a reforçar a transparência e a prestação de contas, a implementar a lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a estabelecer uma Conta Única do Tesouro”.
“Também possibilita reformas para melhorar a infra-estrutura digital, melhorar o desempenho dos serviços públicos de electricidade e água e priorizar a adopção de fontes de energia ambientalmente sustentáveis”, acrescenta.
Citado no comunicado, o Representante Residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau, Rosa Brito, refere que “esta aprovação marca o regresso do instrumento de Financiamento da Política de Desenvolvimento à Guiné-Bissau após um intervalo de 15 anos, e representa um marco significativo para o país”.
O representante salienta que o financiamento foi cuidadosamente preparado e alinhado com os compromissos atuais do Banco Mundial na Guiné-Bissau, e baseia-se em projetos existentes nas áreas de fortalecimento do sector público, desenvolvimento digital e energia.
Por outro lado, refere ainda que a aprovação demonstra “o compromisso contínuo do Banco Mundial em apoiar os objectivos de desenvolvimento do país.”
É esperado que o DPF produza resultados transformadores na conectividade digital, nas finanças públicas e na prestação de serviços essenciais, lê-se no comunicado.
O Banco Mundial especifica ainda que este financiamento apoia o Governo guineense na gestão e desenvolvimento eficaz da infra-estrutura nacional de fibra óptica, expandindo assim a cobertura da rede e reduzindo os custos da internet.
Espera-se também que a aplicação da lei do IVA “aumente significativamente as receitas internas, criando assim espaço orçamental para um maior investimento em sectores prioritários como a educação, a saúde e a protecção social”. Paralelamente, as reformas no sector da energia visam reduzir os custos da electricidade e aumentar a utilização de energias renováveis, acrescenta.
O Banco Mundial conclui que “a melhoria do acesso a uma energia fiável e a serviços digitais deverá apoiar o desenvolvimento do sector privado, estimular o crescimento económico e contribuir para o desenvolvimento sustentável a longo prazo”.
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