A associação Frente Cívica disse ter pedido ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, que o Governo cobre uma indemnização à REN – Redes Energéticas Nacionais pelos prejuízos causados pelo apagão de 28 de Abril.
“A actividade económica parou, negócios perderam stocks de produtos perecíveis, os portugueses temeram pela sua segurança, e em pelo menos um caso, a falha de energia provocou ou contribuiu para a morte de uma pessoa”, recorda a associação, numa carta enviada ao Governo.
O Ministério da Saúde anunciou, em 1 de Maio, que ordenou uma averiguação das circunstâncias da morte de uma mulher de 77 anos que estava ventilada e que terá morrido, alegadamente, em consequência do apagão de 28 de Abril.
A Frente Cívica apontou a REN como “responsável por este e outros prejuízos”, uma vez que “é a esta empresa que compete fazer a gestão global da rede eléctrica e garantir o fornecimento do serviço eléctrico em contínuo e em permanência”.
“A este nível, na sua primeira e principal missão, a REN falhou em toda a linha, ou em toda a rede”, lê-se na missiva.
“Dado que a REN fracassou na função que lhe foi atribuída pelo Estado e pelos portugueses, deve agora indemnizar-nos a todos enquanto cidadãos”, defendeu a associação.
A Frente Cívica exortou o Governo a cobrar à gestora das redes nacionais uma indemnização no valor de 780,5 milhões de euros, o mesmo valor que a associação estimou para o prejuízo do apagão de 28 de Abril.
Esta indemnização permitiria “ao Estado acudir aos prejuízos incorridos pelos agentes económicos afectados pelo apagão”, referiu a carta.
“Na eventualidade de não conseguir indemnizar, a REN poderá sempre entregar a concessão de volta ao Estado português, legítimo representante dos cidadãos ludibriados pela sua incúria”, concluiu a Frente Cívica.
Os prejuízos provocados pelo apagão atingem, pelo menos, três milhões de euros no sector do leite e lacticínios, estimou a Confederação das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), que reclama ajudas do Governo.
Também a Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) já reclamou a criação de uma linha de apoio, perante os custos decorrentes do apagão, que levou a que animais deixassem de ser enviados para consumo.
A carta enviada a Luís Montenegro é assinada por Paulo de Morais e João Paulo Batalha, respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Cívica.
Paulo Morais, que já foi vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, vai ser candidato pelo PSD nas próximas autárquicas à Câmara de Viana do Castelo e esteve com Luís Montenegro durante a campanha para as legislativas antecipadas de 18 de Maio.
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