A Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) pediu hoje responsabilização e mais acção governamental face ao aumento de 525% nas violações graves contra crianças em conflitos armados no país.
“A responsabilização (…) faz parte da prevenção, porque não é só na parte da penalização. Quando há responsabilização, as pessoas podem aprender a componente daquilo que é mal e que não deve ser feito, mas também porque é preciso proporcionar uma compensação e uma justiça às famílias, às vítimas, às sobreviventes”, disse em entrevista à Lusa Benilde Nhalivilo, directora executiva da ROSC, em Maputo.
No “Relatório do secretário-geral da ONU sobre crianças e conflitos armados de 2024” indica-se que Moçambique foi o segundo país com o maior aumento percentual (525%) de violações graves contra crianças em conflitos armados em 2024, apenas atrás do Líbano, segundo dados publicados na quinta-feira.
“Estamos muito tristes e indignados, mas também mais do que isso é a ideia e a vontade de trabalharmos cada vez mais para prevenir esse tipo de situação”, afirmou a directora da ONG.
Acrescentou que as crianças “já antes eram vítimas de vários outros tipos de violência e também de situações como desastres naturais que davam maior vulnerabilidade” e “perpetuavam” os factores que as colocavam como parte dos grupos que são principais vítimas.
A continuidade do conflito na província de Cabo Delgado, no norte, é um dos “focos de ataques” às crianças e mulheres, disse.
O ROSC diz estar a desenvolver, juntamente com parceiros, trabalhos na área de “crianças em situação de conflito e violência armada” e a capacitar organizações da sociedade civil, bem como advocacia para responsabilidade estatal na matéria.
“Sabemos que a cultura da violência nas nossas comunidades está cada dia a tornar-se mais normalizada. E também a questão da responsabilização daqueles que cometem esse tipo de actos, que é uma coisa que nós gostaríamos de ver cada vez mais. Porque a responsabilidade de proteger as crianças é acima de tudo do Estado e também de todos nós que fazemos parte dessa sociedade”, acrescentou.
Nhalivilo recorda que Moçambique é “destino de tráfico, corredor, e também de partida de pessoas, e particularmente de crianças que estão traficadas”, referindo que há crianças portadoras de albinismo raptadas e mortas, com os órgãos retirados.
“Isso não está no contexto de Cabo Delgado, isso está no contexto de uma sociedade que se apresenta, de certa forma, doentia, e que precisa de colocar as crianças no centro das suas políticas públicas, das suas acções, para a protecção e defesa dos direitos das crianças”, disse.
Os 16 anos de guerra civil entre Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) também criaram “uma cultura de violação dos direitos das crianças”, e, por outro lado, a fraca actuação das instituições que devem proteger as crianças, refere.
A impunidade frequentemente sobrepõe-se à Justiça, mesmo quando os perpetradores de violência são identificados, apontou a líder da ONG, destacando um desafio persistente em Moçambique.
Os impactos da violência contra crianças são duradouros, com danos psicológicos toda a vida. As famílias ficam também expostas, num contexto de fragilidade dos serviços de saúde mental, explica, apontando a necessidade de mais recursos.
Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, que chegaram a provocar mais de um milhão de deslocados.
Só em 2024, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques de grupos extremistas islâmicos na província, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos Estratégicos de África, uma instituição académica do Departamento de Defesa do Governo norte-americano que analisa conflitos em África.
Entretanto, a Human Rights Watch (HRW) alertou hoje para o aumento do número de crianças raptadas pelos grupos terroristas que operam desde 2017 na província moçambicana de Cabo Delgado, usadas em trabalhos forçados, pedindo acções do Governo.
“O aumento dos sequestros de crianças em Cabo Delgado agrava os horrores do conflito em Moçambique (…) A Al-Shebab precisa poupar as crianças do conflito e libertar imediatamente as que foram sequestradas”, disse a directora-adjunta para a África da HRW, Ashwanee Budoo-Scholtz, citada no comunicado daquela Organização Não-Governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos.
No comunicado, a HRW indica que as crianças são raptadas pelos rebeldes ligados ao grupo Estado Islâmico para serem usadas para “transportar bens saqueados, realizar trabalhos forçados, casamentos forçados e participar em conflitos”.
Aquela organização de direitos humanos refere também que dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que algumas crianças sequestradas, após serem libertadas, enfrentam dificuldades para se reintegrar nas comunidades.
A Human Rights Watch pede ao Governo moçambicano medidas concretas para proteger as crianças e impedir que grupos armados as utilizem como instrumentos de conflito, incluindo plano de reintegração nas comunidades após serem libertadas pelos grupos rebeldes.
“As autoridades moçambicanas devem procurar prevenir novos sequestros, investigar os casos existentes e processar os responsáveis de forma justa, além de garantir o apoio adequado às vítimas. Crianças resgatadas precisam de cuidados médicos, assistência psicossocial e mecanismos de reintegração que garantam a sua protecção e bem-estar”, lê-se no comunicado da organização, citando a mesma directora-adjunta da HRW para África.
A Lusa noticiou em 20 de Junho que Moçambique foi o segundo país com o maior aumento percentual (525%) de violações graves contra crianças em conflitos armados em 2024, apenas atrás do Líbano, segundo um novo relatório da ONU.
Os dados constam no relatório do secretário-geral da ONU sobre crianças e conflitos armados de 2024, que indica que os maiores aumentos percentuais foram verificados no Líbano (545%), Moçambique (525%), Haiti (490%), Etiópia (235%) e Ucrânia (105%).
Num capítulo dedicado ao conflito na província moçambicana de Cabo Delgado, no relatório indica-se que a ONU verificou 954 violações graves contra 507 crianças (402 meninos, 105 meninas), além de uma violação grave ocorrida em 2023, mas só passível de verificação no ano passado.
Foi verificado o recrutamento e o uso de 403 crianças por grupos armados e a detenção de 51 crianças pela Polícia da República de Moçambique (49) e pelas Forças de Defesa do Ruanda (2) por alegada associação a grupos armados.
A ONU conseguiu verificar o assassínio (32) e a mutilação (12) de 44 crianças por perpetradores não identificados (22), grupos armados (15) e pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (7), incluindo baixas causadas por engenhos explosivos (17).
Ainda no ano passado, a ONU verificou neste conflito o rapto de 468 crianças por grupos armados, incluindo para recrutamento. Onze menores foram libertados.
Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, que chegaram a provocar mais de um milhão de deslocados.
Só em 2024, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques de grupos extremistas islâmicos na província, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos Estratégicos de África, uma instituição académica do Departamento de Defesa do Governo norte-americano que analisa conflitos em África.
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