A presidente do Parlamento angolano afirma que o país “está a fazer o seu papel” em relação a mobilidade de pessoas e bens no espaço lusófono, mas lamenta as restrições que se têm notado.
A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, falava hoje aos jornalistas à margem da 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, Moçambique. Mais de 100 delegados, incluindo presidentes dos parlamentos, dos Estados-membros da CPLP participam hoje e terça-feira, em Maputo, na 14.ª Assembleia Parlamentar, órgão que Moçambique passa a liderar.
A presidente do parlamento angolano disse esta segunda-feira que Angola está atenta e a fazer seu papel para garantir a aplicação do acordo de mobilidade entre países lusófonos, lamentando a “restrição” na circulação de pessoas e bens.
“Angola está a fazer o seu papel, Angola está atenta, nós somos um país com 35 milhões de habitantes, depois do Brasil somos o segundo país com mais habitantes no espaço da CPLP (…)nós temos responsabilidades internas e a nível regional e internacional e Angola cria os mecanismos para efectivamente correspondermos aos acordos e às discussões que temos vindo a ter com nossos parceiros e concidadãos dos países membros”, disse à Lusa a presidente do parlamento angolano, Carolina Cerqueira.
A responsável falava à margem 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), em Maputo, em que elogiou, desde logo, os esforços dos países-membros para assegurar a mobilidade de pessoas e bens no espaço lusófono.
“Nós sabemos que os nossos países lutaram por essa facilidade, pela troca de bens, livre circulação de pessoas e bens e nós esperamos que efectivamente desta reunião de Maputo possamos ter propostas sustentadas e que respondam à política de cada um dos países-membros”, acrescentou a presidente do parlamento angolano.
Carolina Cerqueira disse que é entretanto preocupação da CPLP que “sejam respeitados os princípios e os acordos entre os estados”, referindo-se à necessidade de assegurar o controlo da circulação dos produtos contrabandeados dentro do espaço lusófono, indicando que tais ilegalidades podem “prejudicar a ordem de cada um dos países-membros”.
“Nós estamos a notar que há uma certa restrição em relação à circulação no espaço da CPLP e dificuldades criadas por circulação de meios e de produtos que estão a ser utilizados em contrabando“, apontou, pedindo maior atenção para a necessidade de se assegurar o controlo na circulação de produtos ilegais e apelando para a necessidade de preservar os interesses de cada Estado-membro.
A presidência cessante da AP-CPLP, liderada pela Guiné Equatorial, pediu antes a aplicação do acordo de mobilidade entre lusófonos, reconhecendo as atuais dificuldades.
“A livre circulação dentro da CPLP continua a ser um desafio, uma vez que a mobilidade não é facilitada a todos, apenas aos titulares de passaporte diplomáticos e oficiais (…) recomendamos a implementação efectiva do acordo de mobilidade assinado a 17 de Julho de 2021 em Angola”, disse Teresa Efua Asangono, presidente da AP-CPLP e presidente do Senado de Guiné Equatorial.
O acordo de mobilidade dentro da CPLP foi assinado em 17 de Julho de 2021, em Luanda, pelos chefes de Estado e de Governo da comunidade, mas só alguns países avançaram com a sua aplicação.
“Dificulta a circulação de estudantes, agentes culturais, empresários e outros. Importa referir que são reconhecidas as dificuldades que estas classes enfrentam para se deslocar entre os países”, explicou a presidente do senado da Guiné Equatorial, que termina hoje o mandato de presidência da AP-CPLP, assumido a partir de terça-feira por Moçambique.
Moçambique vai assumir a presidência rotativa da AP-CPLP na 14.ª reunião que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, sucedendo à Guiné Equatorial, num mandato de dois anos, focado na paz e inclusão.
Fundada em 1996, a CPLP integra nove países — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Lido 1522 vezes
