O Governo Federal brasileiro, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), anunciou hoje o programa “This is Brazil”, que visa fortalecer o acolhimento, a protecção e a reintegração de cidadãos que regressam em situações de vulnerabilidade.
Segundo um comunicado de imprensa da OIM divulgado hoje, o programa, com uma duração inicial de 12 meses, vai oferecer “apoio à saúde mental e psicossocial, cuidados de saúde, abrigo, alimentação, transporte, reunificação familiar e assistência com documentação civil”.
O chefe da missão da OIM no Brasil, Paolo Caputo, referiu que a iniciativa tem como objectivo “defender a dignidade, salvaguardar os direitos humanos e garantir que os repatriados em situações vulneráveis recebam o apoio abrangente de que necessitam”, respondendo às necessidades urgentes à chegada e, ao mesmo tempo, com foco na “reintegração e inclusão a longo prazo”.
Além disso, o “This is Brazil” visa fortalecer a gestão migratória, gerar dados estratégicos sobre os perfis e as necessidades dos repatriados e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas.
Desde Fevereiro, mais de 1.200 repatriados chegaram ao país através de operações coordenadas pelo Governo Federal, com serviços focados no acolhimento humanitário e na protecção de cidadãos que regressam do exterior em situações de vulnerabilidade.
O programa está alinhado com marcos internacionais, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, assim como com a Política da OIM sobre regresso, readmissão e reintegração.
Lido 2943 vezes
