O Ministério da Saúde moçambicano anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar os impactos da redução do financiamento externo para o sector, bem como definir medidas de mitigação.
“Com a criação desta força-tarefa, o Ministério da Saúde pretende identificar e implementar reformas urgentes e arrojadas (…) que sejam estruturantes e assegurem a continuidade dos serviços essenciais e de qualidade aos moçambicanos”, disse o secretário permanente do ministério da saúde, Ivan Manhiça.
Este grupo deverá propor, entre outros aspectos, a revisão do pacote de cuidados essenciais, sem abdicar da manutenção dos serviços mínimos, exigidos para a população.
Por outro lado, deve também elaborar o diagnóstico da situação e o impacto da redução do financiamento externo a curto, médio e longo prazo, para além de repensar o modelo de financiamento e funcionamento do sector da saúde, identificando níveis sustentáveis.
O Governo moçambicano reconheceu anteriormente que o fim do financiamento da agência norte-americana USAID, incluindo a projectos em Moçambique, “representou um choque externo significativo”, com impactos na saúde, agricultura e emprego, ameaçando o “colapso” de serviços básicos.
Num documento sobre a execução orçamental precisamente do primeiro semestre, noticiado em Agosto pela Lusa, o Governo assume que a suspensão dos financiamentos, em janeiro, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e depois o seu encerramento, obrigou a “redirecionar recursos internos para evitar o colapso dos serviços básicos”.
“Neste contexto, o Governo tem adoptado medidas de política que visam garantir a sustentabilidade dos serviços essenciais e estimular a economia nacional”, lê-se ainda no documento, do Ministério da Finanças.
“Estas medidas incluem a reorientação da despesa pública, mobilização de recursos internos, apoio à produção nacional, reforço da protecção social e melhoria da eficiência na gestão orçamental, mitigando assim os impactos negativos da interrupção da ajuda externa, promovendo a resiliência económica e social do país”, acrescenta.
A agência de notação Fitch reconheceu antes que a suspensão dos apoios da norte-americana USAID a Moçambique teve impacto, igualmente, na escassez de moeda estrangeira, sentida no país, ao representar 3% do PIB moçambicano.
O Governo norte-americano, liderado por Donald Trump, suspendeu no início deste ano atividade da USAID, fundada em 1961 com objectivo de prestar apoio humanitário internacional, com financiamentos significativos na área da saúde em Moçambique. Em 1 de Julho foi anunciado o encerramento definitivo da agência.
Pelo menos 2.500 empregos perderam-se em Moçambique com o corte de ajuda externa norte-americana através da USAID, segundo dados de julho do Governo moçambicano, admitindo tratar-se de “um problema” para economia.
“O último encontro que tive com o grupo que foi criado das organizações que trabalham, que beneficiavam do financiamento, falaram de cerca de 2.500 postos [de trabalho]”, disse a ministra do Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, salvaguardando que não existe “uma estimativa oficial”.
Lido 17132 vezes
