ONG moçambicana alerta para aumento alarmante da violência sexual em 2025

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O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) moçambicana alerta para o “salto alarmante” da violência sexual contra mulheres e crianças na quadra festiva de 2025, com o registo de 216 casos contra 91 em 2024. Num relatório, a organização não-governamental (ONG) refere que aumentaram no país os casos de violência sexual contra mulheres, raparigas e crianças durante a quadra festiva, em que, de 20 de dezembro do ano passado a 04 de janeiro foram registados 216 casos de violação sexual, contra 91 casos registados em igual…

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Libertação de detidos em Bissau é essencial para fim da suspensão da CPLP

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O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, disse hoje que a libertação de todos os detidos na sequência do golpe de Estado de novembro na Guiné-Bissau é “essencial e indispensável” para o fim da suspensão deste país na CPLP. Paulo Rangel, que hoje visitou a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, disse aos jornalistas que a organização, e a comunidade internacional, aguardam esse gesto das autoridades guineenses para “avançar”. “O povo da Guiné-Bissau e a Guiné-Bissau enquanto Estado são, obviamente, essenciais à CPLP. Tendo…

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Cabo Verde cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

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O observatório terá como objetivo a monitorização do cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais assumidos por Cabo Verde, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Governo cabo-verdiano aprovou a criação de um observatório para recolher e sistematizar dados sobre violações de direitos humanos e apoiar recomendações e relatórios nacionais e internacionais, segundo resolução do Conselho de Ministros. “É criado o Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde” (ONDHCV), cuja missão será “recolher e tratar informação proveniente de diferentes setores, para disponibilizar dados desagregados e atualizados sobre a situação…

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