O Secretário-geral da ONU apelou a um reforço urgente do compromisso político e do investimento sustentado para erradicar a Mutilação Genital Feminina. António Guterres pede compromisso renovado para garantir que mulheres e meninas em todo o mundo possam viver livres de violência e medo.
Pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, marcado nesta sexta-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reafirmou que a prática viola os direitos humanos.
A mensagem enfatiza os princípios fundamentais universais à vida, à saúde e à integridade física e os danos causados a mais de 230 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo.
Para António Guterres, esta prática está enraizada em desigualdades de género que restringem o acesso das meninas à educação, limitam as oportunidades económicas das mulheres e reduzem a sua participação na vida pública.
Apesar do compromisso internacional de eliminar a mutilação genital feminina até 2030, António Guterres alertou que cerca de 23 milhões delas continuam em risco de serem submetidas à prática.
Segundo a ONU, atingir a tolerância zero exige um compromisso político contínuo e investimentos sustentados, envolvendo governos, sociedade civil, profissionais de saúde e líderes tradicionais e religiosos.
O secretário-geral disse que a organização actua na prevenção e advocacia, no acesso a cuidados adequados para sobreviventes e no empoderamento de mulheres e meninas através da educação, do emprego e da liderança.
Actualmente, mais de 230 milhões de mulheres e meninas sobreviveram à prática da mutilação genital feminina e necessitam de acesso a serviços de saúde apropriados.
Estima-se que, sem uma aceleração significativa das acções, cerca de 22,7 milhões de meninas adicionais possam estar em risco até 2030. Todos os anos, aproximadamente 4 milhões de meninas são submetidas a esta prática, mais de metade antes dos cinco anos de idade.
Embora se tenham registado avanços, a ONU indica que metade do progresso alcançado nos últimos 30 anos ocorreu apenas na última década.
Ainda assim, o ritmo actual é insuficiente, sendo necessário acelerar a redução da prática em 27 vezes para cumprir a meta dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, até 2030.
O custo da falta de acção permanece elevado, com os sistemas de saúde a gastarem cerca de 1,4 biliões por ano no tratamento de complicações associadas à mutilação genital feminina.
A ONU destaca que o fim da mutilação genital feminina requer investimento sustentado e acções integradas. Para cada dólar investido na eliminação da prática, estima-se um retorno de 10.
As áreas prioritárias incluem integração da prevenção em programas de educação, saúde e desenvolvimento da economia, reforço do financiamento nacional e privado, investimento em sistemas de dados para monitorizar progressos e envolvimento de comunidades na transformação de normas sociais.
O Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012, com o objectivo de intensificar os esforços globais para eliminar esta prática.
O tema de 2026, “Rumo a 2030: não há fim para a mutilação genital feminina sem compromisso e investimento sustentados”, destaca a necessidade de envolvimento contínuo de governos, sociedade civil, comunidades e parceiros internacionais.
António Guterres apelou à renovação do compromisso colectivo para garantir que mulheres e meninas em todo o mundo possam viver livres de violência e medo.
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