Trinta anos de CPLP

«Trinta anos de CPLP: Entre o encanto Diplorramático [1], as sombras democráticas e a promessa incompleta de uma comunidade global»

por: Eugénio Costa Almeida*

Introdução: o imperfeito e o sublime na lusofonia global

O dia 17 de Julho de 1996 foi o corolário de uma proposta do antigo embaixador brasileiro, em Portugal, José Aparício de Oliveira, quando, em 1989, promoveu e organizou o primeiro encontro diplomático, em São Luís do Maranhão, que lançou as bases práticas para a futura organização, que, na Sala do Mosaico do Palácio das Necessidades, em Lisboa, viu sete países assinarem a Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A premissa era tão audaciosa quanto poética: transformar um idioma partilhado, herdado do complexo e doloroso processo colonial, num instrumento moderno de concertação política, cooperação multilateral e aproximação humana entre vários continentes. Três décadas volvidas, ao atingir a sua maturidade institucional ao fim de 30 anos, a CPLP ostenta a vivacidade de quem sobreviveu ao cepticismo inicial, mas carrega o peso das suas próprias contradições estruturais.

Se, no plano diplomático formal, a comunidade consolidou uma presença vocal no concerto das nações – respaldada hoje por nove Estados-membros e dezenas de Observadores Associados –, a análise fria das suas realizações revela um quadro marcado pela assimetria. Por entre discursos solenes e cimeiras de Estado, a CPLP debate-se entre dois polos: a utilidade inegável de ser um espaço de concertação político-diplomática e a incapacidade crónica de se converter num bloco económico dinâmico ou numa verdadeira comunidade de cidadãos.

1. O Pendor Político: consolidação institucional versus défices democráticos

À primeira vista, o balanço político de três décadas aponta para a consolidação institucional. A CPLP provou ser um fórum eficaz para a concertação diplomática no sistema internacional. A coordenação de posições em órgãos multilaterais, como a ONU, permitiu visibilidade a causas comuns e apoiou candidaturas históricas dos seus Estados-membros a organismos globais. Da mesma forma, a mediação em crises políticas passadas, como a transição política em Timor-Leste após o referendo de 1999, demonstrou que a solidariedade lusófona pode ter eficácia real na construção da paz e na afirmação da soberania.

Contudo, a celebração do desenvolvimento político não pode mascarar os graves e persistentes estrangulamentos democráticos que habitam o seio da própria organização. A entrada da Guiné Equatorial, em 2014, sob controverso processo de adesão, permanece como uma mancha ética por resolver. Embora o país tenha cumprido a exigência formal de abolir a pena de morte no seu código penal, a realidade no terreno revela que o regime de Malabo continua a falhar rotundamente no respeito pelos direitos humanos fundamentais, na transparência governativa e na implementação de políticas sociais inclusivas. A manutenção de um poder autocrático de matriz familiar choca frontalmente com os princípios estipulados na “Declaração Constitutiva da CPLP” no que toca à promoção da democracia e do Estado de direito.

A incoerência entre o discurso normativo e a práxis real atinge o seu ponto crítico quando a comunidade tolera défices democráticos crónicos em nome do pragmatismo geopolítico e do acesso a recursos energéticos.

Paralelamente, a Guiné-Bissau encarna a fragilidade institucional mais aguda do espaço lusófono. Cercada por uma sucessão infindável de golpes de Estado, tentativas de “putsch” e períodos prolongados sob tutela militar ou autoritarismo velado, a república bissau-guineense experiencia um estado de crise permanente. A incapacidade da CPLP em estabilizar decisivamente a Guiné-Bissau demonstra os limites do seu modelo de intervenção: diplomático, brando e incapaz de impor sanções ou mecanismos de condicionalidade democrática eficazes. Ainda assim, a CPLP tomou uma iniciativa que, de certa forma, surpreendeu: em Dezembro de 2025, suspendeu “a participação da República da Guiné-Bissau em todas as actividades da CPLP até à retoma da ordem constitucional”.

Recordemos que, desde 2003, a Amnistia Internacional tem acusado a Guiné-Bissau de “tortura, maus-tratos, intimidação, falta de segurança, detenção sem acusação, espancamentos ou repressão na sequência do golpe de Estado militar”.

2. A dimensão social e a mobilidade: avanços formais num mar de promessas por cumprir

A transição da “CPLP dos Estados” para a “CPLP dos Cidadãos” tem sido o refrão mais repetido nas cimeiras da última década. Reconhecendo que uma comunidade sem pessoas é um mero exercício burocrático, os Estados-membros deram um passo audacioso com a assinatura do Acordo de Mobilidade de Luanda (2021).

Este instrumento legal abriu portas significativas: a simplificação da concessão de vistos de residência, o estabelecimento de canais prioritários para estudantes, académicos, empresários e agentes culturais, e a facilitação da fixação de residência em diversos Estados-membros, nomeadamente em Portugal. Para milhares de jovens e profissionais do espaço lusófono, o acordo traduziu-se em oportunidades reais de qualificação académica e inserção laboral.

Porém, para além desta conquista pontual, o panorama social da CPLP revela que quase tudo o resto permanece por fazer, como recorda o antigo embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, em entrevista à agência LUSA, em Setembro de 2024, reproduzida pelo jornal Folha 8. A mobilidade, embora facilitada no papel, esbarra diariamente na sobrecarga dos serviços consulares, na falta de habitação acessível e na ausência de mecanismos integrados de acolhimento social.

Em sectores decisivos como a educação, a saúde pública e a protecção social, a cooperação ainda peca pela fragmentação:

1. Reconhecimento de graus e qualificações académicas: as barreiras burocráticas para o reconhecimento de diplomas universitários e profissionalizantes entre os países membros continuam a paralisar o talento de milhares de graduados lusófonos.
2. Sistemas de saúde pública: não existem redes transnacionais eficientes de prestação de cuidados de saúde ou de resposta conjunta a emergências sanitárias endémicas.
3. Direitos laborais e protecção social: os trabalhadores migrantes dentro do espaço da CPLP frequentemente enfrentam precarização e desprotecção social, dada a falta de portabilidade plena dos seus descontos e sistemas de reforma.

Se nos domínios do desporto jovem (como os Jogos da CPLP) e do intercâmbio cultural existe uma saudável vivacidade orgânica, a dimensão social ampla da comunidade continua a ser mais um catálogo de intenções do que uma realidade sentida pelas populações mais vulneráveis do espaço lusófono.

3. O pilar económico: o grande elo perdido do espaço lusófono

Se a política é oscilante e o social é incompleto, o vector económico representa a maior lacuna histórica dos 30 anos da CPLP. Num sistema internacional dominado pela formação de blocos geoeconómicos integrados, a CPLP continua sem conseguir traduzir a proximidade linguística e afectiva em fluxos significativos de comércio, investimento e integração de cadeias de valor.

A razão para esta paralisia reside em constrangimentos estruturais profundos:

1. Heterogeneidade e distância geográfica: os nove Estados-membros pertencem a áreas de integração regional concorrentes e prioritárias. Portugal responde ao Mercado Único da União Europeia; o Brasil está ancorado no Mercosul; Angola, Moçambique, a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe articulam-se com a SADC e a CEEAC; a Guiné-Bissau integra a CEDEAO; Timor-Leste caminha para a integração plena na ASEAN. As regras destas organizações regionais sobrepõem-se e restringem a criação de um eventual espaço de livre-comércio na CPLP.
2. Ausência de ferramentas financeiras multilaterais: ao contrário de outras organizações internacionais, a CPLP nunca criou um Banco de Desenvolvimento Lusófono ou um fundo de investimento estruturado capaz de financiar infra-estruturas transcontinentais, conectividade marítima ou transição energética.
3. Assimetrias de desenvolvimento: as disparidades de PIB, capacidade industrial e maturidade financeira entre países como o Brasil ou Portugal e economias mais frágeis inviabilizam modelos tradicionais de reciprocidade económica sem mecanismos pesados de compensação que a CPLP não possui.

O comércio intra-CPLP representa uma fracção marginal do comércio externo total dos seus Estados-membros. A comunidade continua a operar como um somatório de trocas bilaterais pontuais – focadas principalmente no sector extractivo e energético – em vez de um mercado lusófono articulado. Num mundo pós-globalizado e multipolar, a incapacidade de criar uma vertente económica robusta ameaça remeter a CPLP para uma irrelevância estratégica no cenário geopolítico global.

4. A componente de Defesa e Segurança: a cooperação silenciosa, mas funcional

Se a vertente económica permanece como uma promessa por cumprir e o diálogo político oscila ao sabor das crises internas, a cooperação no domínio da Defesa e Segurança destaca-se como um dos capítulos mais sólidos e estruturados da história da CPLP. Longe dos holofotes mediáticos e da retórica das cimeiras presidenciais, a vertente militar da comunidade conseguiu edificar mecanismos práticos de coordenação que conferem substância à cooperação multilateral.

No centro desta arquitectura, destaca-se o Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), sediado em Maputo, Moçambique. Criado em 2003, o CAE/CPLP actua como o órgão de investigação, reflexão e apoio à decisão da componente de Defesa da comunidade. Através da elaboração de estudos prospectivos, da análise de riscos geopolíticos e da monitorização de ameaças transnacionais – como a pirataria marítima no Golfo da Guiné, o terrorismo no Norte de Moçambique ou o tráfico internacional –, o Centro de Maputo provou ser um verdadeiro think tank militar lusófono, vital para a leitura conjunta das dinâmicas de segurança nos Oceanos Atlântico e Índico.

Paralelamente, a dimensão operacional desta aliança encontra a sua expressão máxima na série de Exercícios FELINO. Iniciados no ano 2000, estes exercícios militares conjuntos – que alternam anualmente entre o formato de Posto de Comando e o formato de Forças no Terreno (LIVEX) – reúnem contingentes das Forças Armadas de todos os Estados-membros. O seu objectivo principal é a interoperabilidade táctica e doutrinária das tropas no âmbito de Operações de Apoio à Paz e de Assistência Humanitária.

Os Exercícios FELINO e a acção do CAE/CPLP demonstram que, quando se delimitam objectivos operacionais claros de cooperação técnico-militar, a CPLP consegue ultrapassar as barreiras geográficas e burocráticas que encravam outros sectores.

Esta matriz de cooperação na Defesa revelou-se decisiva em cenários reais: desde a formação militar e capacitação de quadros até ao apoio em missões de resposta a catástrofes naturais e segurança marítima. A diplomacia militar lusófona é, assim, a prova de que a comunidade possui capacidade técnica de articulação, bastando para tal que exista vontade política semelhante nos restantes domínios da vida comunitária.

5. O mosaico das realizações: um balanço país a país

Apesar das insuficiências sistémicas, cada um dos nove Estados-membros tem procurado trazer contributos singulares para a construção e manutenção do projecto comunitário. A seguir, sintetizam-se as principais realizações e os papéis de relevo desempenhados por cada país ao longo destas três décadas:

Figura 1. Principais realizações dos Estados-membros no âmbito da CPLP [2]

Analisemos com maior detalhe a participação de cada um dos Estados-membros, com base na figura anterior.

1. Angola: o motor político e financeiro do Sul

Angola afirmou-se como um dos pilares mais assertivos da organização. A sua maior conquista dentro do espaço comunitário foi a capacidade de liderar a viragem de página na mobilidade, ao acolher a Cimeira de Luanda, em 2021. Além disso, a diplomacia angolana tem utilizado a CPLP como uma plataforma de projecção de poder regional, investindo em acções de pacificação no continente africano e financiando iniciativas de capacitação institucional dentro da comunidade. Foi graças a uma forte intervenção diplomática do Governo de Luanda que a Guiné Equatorial entrou para a CPLP.

2. Brasil: a superpotência cultural e a cooperação Sul-Sul

O Brasil representa o peso demográfico e económico esmagador do mundo lusófono. A sua principal realização dentro da CPLP reside na cooperação técnica horizontal. Através de instituições como a EMBRAPA (pesquisa agropecuária) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ, na área da saúde), o Brasil transferiu tecnologia vital para os parceiros africanos. Além disso, a produção cultural brasileira (da literatura à teledramaturgia) foi o maior veículo de difusão e valorização da língua portuguesa no espaço global.

3. Cabo Verde: a capitania da democracia e da cidadania

Cabo Verde é frequentemente visto como a reserva moral da CPLP. Apesar da sua pequena dimensão territorial, o arquipélago sobressaiu-se como o motor conceptual do Acordo de Mobilidade. Com uma democracia exemplar e alternância política consolidada, Cabo Verde tem sido a ponte ideal entre África, Europa e América, demonstrando que a boa governação e a diplomacia do conhecimento podem ter mais peso do que a dimensão geográfica. Acresce que Cabo Verde acolhe o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), cujo principal papel é promover a defesa, o enriquecimento e a difusão da língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização oficial em fóruns internacionais.

4. Guiné-Bissau: a vivacidade cultural no centro da adversidade

Mesmo num contexto de profunda turbulência política interna e da forte projecção da francofonia, a Guiné-Bissau ofereceu à CPLP uma contribuição cultural inestimável. A sua juventude, a vitalidade da sua literatura e música, e a riqueza do ecossistema do arquipélago dos Bijagós posicionam o país como um nó essencial da biodiversidade e do património imaterial lusófono. A persistência da sua sociedade civil no projecto comunitário é uma prova de confiança na ideia de lusofonia.

5. Guiné Equatorial: o desafio da integração regional

A entrada da Guiné Equatorial, em 2014, pela X Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Díli, Timor-Leste, foi motivada pelo desejo de diversificação diplomática do regime. A sua realização mais tangível foi a alteração legislativa que levou à abolição formal da pena de morte, um compromisso assumido perante os pares da CPLP. Todavia, a sua integração plena continua dependente de avanços genuínos no ensino do português e no respeito pelas liberdades civis, que continuam muito longe de acontecer.

6. Moçambique: estratégia marítima e transição energética

A “Princesa do Índico” desempenha um papel fulcral na geopolítica do Oceano Índico. A sua cooperação com os parceiros da CPLP na formação de forças de segurança e no combate ao terrorismo em Cabo Delgado evidenciou a relevância do pilar de Defesa e Segurança da comunidade. Com as suas imensas reservas de gás natural, Moçambique posiciona-se como um actor importante para a futura segurança energética do espaço lusófono.

7. Portugal: a sede e a ponte euro-lusófona

Portugal funcionou historicamente como o conector institucional da CPLP. Ao acolher a sede do Secretariado-Executivo em Lisboa, o país garantiu a continuidade administrativa da organização. A sua maior realização foi actuar como defensor constante dos interesses dos países de língua portuguesa junto das instituições da União Europeia, facilitando o acesso a fundos de desenvolvimento e promovendo o estatuto internacional do português (que, recentemente, Agualusa colocou em causa como língua global).

8. São Tomé e Príncipe: o laboratório da economia azul e da ecologia

São Tomé e Príncipe transformou a sua insularidade numa vantagem conceptual. O país tem liderado os debates na CPLP sobre a preservação dos oceanos, a economia azul e a adaptação às alterações climáticas. A sua capacidade de mediar consensos e a sua estabilidade política interna fazem do arquipélago um símbolo da diplomacia ambiental na lusofonia.

9. Timor-Leste: a resiliência e o portal para o Pacífico

Timor-Leste, ou Timor Lorosae, é o testemunho vivo do poder da solidariedade lusófona. Libertado do domínio ocupacional indonésio na viragem do milénio, o país adoptou o português como língua oficial, a par do tétum, num gesto de afirmação de identidade. A sua maior conquista foi a construção de uma democracia vibrante no Sudeste asiático, servindo hoje como a ponte geopolítica da CPLP com o bloco económico da ASEAN.

Conclusão: três cenários para o futuro da CPLP

Aos trinta anos, a CPLP encontra-se numa encruzilhada histórica. O romantismo fundador esgotou-se; os desafios do século XXI exigem pragmatismo, resultados mensuráveis e utilidade directa para os cerca de 290 milhões de cidadãos que habitam o espaço lusófono.

O balanço destas três décadas revela uma organização de contrastes acentuados: se, no plano externo, a CPLP consegue ser uma voz política audível, internamente continua vulnerável, socialmente incompleta e economicamente incipiente, salvando-se a cooperação estruturada na Defesa como a sua dimensão mais funcional.

Para os próximos anos, vislumbram-se três caminhos possíveis para a organização:

1. O cenário do “status quo” (ou irrelevância progressiva): a comunidade mantém-se como um clube diplomático simpático e um fórum de exercícios militares pontuais, produzindo declarações solenes e cimeiras dispendiosas, mas permanecendo incapaz de resolver as dores sociais dos seus povos ou de criar laços económicos relevantes;
2. O cenário da fragmentação: as pressões geoeconómicas regionais (UE, ASEAN, Mercosul, ORA – “organizações regionais africanas”) e a instabilidade política interna em determinados Estados suplantam o interesse na lusofonia, reduzindo a CPLP a uma mera agência de promoção linguística e a uma plataforma residual de cooperação militar;
3. O cenário da refundação pragmática (o desejável): a CPLP aproveita a eficácia demonstrada no pilar da Defesa e Segurança para contagiar as restantes áreas, instituindo mecanismos vinculativos de condicionalidade democrática, criando um fundo financeiro comunitário para investimento em infra-estruturas e transformando o Acordo de Mobilidade numa verdadeira cidadania lusófona plena.

A língua portuguesa é uma das poucas línguas verdadeiramente globais do planeta. Todavia, um idioma comum é apenas o alicerce. A construção do edifício exige vontade política, investimento económico e, acima de tudo, um compromisso inegociável com os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Sem isso, a CPLP arrisca-se a ser lembrada não como a grande ponte transcontinental do século XXI, mas como uma bela oportunidade perdida, como um “elefante branco”.

E, para finalizar, porque me parece importante, tendo em conta as novas variantes geopolíticas e citando Artur Victória (2026) sobre a adaptação dos países às novas realidades, como se espera da CPLP e dos seus Estados-membros, sejam capazes de aprender, reformar, coordenar e integrar transformações tecnológicas, políticas, económicas e de segurança.

Só assim a CPLP e os Estados-membros poderão estar em melhor posição para preservar a soberania estratégica e gerar influência a longo prazo do que os Estados e as organizações multilaterais, em geral, que dependem exclusivamente de medidas convencionais de poder.

Notas de rodapé:

[1] Diplorramático: neol. Fusão conceptual entre diplomacia e melodrama (ou dramático). Designa o estilo de governação multilateral caracterizado pela convivência paradoxal entre a elevada solenidade dos protocolos diplomáticos e os sobressaltos, crises ou encenações de forte intensidade dramática que marcam a vida política real dos seus intervenientes.

[2] Figura elaborada pelo autor

NOTA FINAL DO AUTOR: Sobre o neologismo «Diplorramático» e a natureza da Lusofonia

O neologismo diplorramático, que abre este ensaio, não nasce por mero capricho estético, mas pela necessidade de nomear uma realidade que a linguagem institucional habitualmente esconde. Ao longo de três décadas, a CPLP habituou-nos a uma permanente, digamos, “ópera geopolítica”: de um lado, a luz dos holofotes, os abraços fraternos entre chefes de Estado e as proclamações poéticas da língua comum (o pendor diplomático); do outro, os bastidores pontuados por golpes de Estado imprevisíveis, derivas autoritárias, burocracias sufocantes e dramas humanos de quem tenta simplesmente atravessar oceanos (o pendor melodramático).

Reconhecer o carácter diplorramático da CPLP não procura ser uma crítica destrutiva, mas um acto de sinceridade intelectual. Só quando a comunidade decidir reduzir o melodrama da sua política interna e focar a sua diplomacia em resultados concretos para as pessoas reais é que a “lusofonia dos afectos” deixará de ser uma encenação de gala para se transformar numa verdadeira potência humana e económica.

NOTA 2: Observadores Associados da CPLP

A categoria de Observadores Associados da CPLP cresceu exponencialmente nas últimas duas décadas, contando hoje com mais de três dezenas de Estados e organizações internacionais. Esta adesão alargada demonstra o interesse geopolítico e económico que o espaço lusófono desperta à escala global. Estes Observadores Associados participam nos trabalhos da comunidade sem direito a voto, fortalecendo, porém as pontes diplomáticas, culturais e comerciais. São os seguintes:

Europa: Espanha, França, Reino Unido, Alemanha, Itália, República Checa, Eslováquia, Hungria, Roménia, Sérvia, Geórgia, Grécia, Turquia, Luxemburgo, Andorra;

América: Canadá, Estados Unidos da América, Argentina, Chile, Peru, Uruguai (historicamente ligado ao Brasil e Portugal, tendo sido um dos primeiros países da América Latina a obter o estatuto de Observador Associado, logo na Cimeira de Díli, em 2014);

África: Senegal, Maurícia, Namíbia, Costa do Marfim;

Ásia e Médio Oriente: Índia, Japão, Qatar.

Referências bibliográficas

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Pires, Carlos M. V. (2024). “The Lusophone world as an economic bloc: Institutional dynamics and pathways to strengthened economic cooperation”. (Dissertação de Mestrado). International Development and Public Policy; Nova School of Business and Economics. http://hdl.handle.net/10362/181624

Victória, A. (2026). “Adaptive Power: A Theory of Strategic Evolution for National Security, Defence and Geopolitics”. CEPEN Publishing.

*Eugénio Costa Almeida^{1, 2, 3, 4, 5, a, b}

1.Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Lisboa, Portugal.
2. Investigador Colaborador do Centro Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-IUL);
3. Investigador Sénior Associado da Associação CEDESA – Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social de África / ARN (Angola Research Network);
4. Investigador associado do Centro de Investigação Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar, Academia Militar, Instituto Universitário Militar, Rua Gomes Freire, 1169-203, Lisboa, Portugal;
5. Doutorado em Ciências Sociais, especialidade de Relações Internacionais, (ISCSP-UTL).
a. ORCID: 0000-0002-1259-5764
b. email: eugenio.luis.almeida@iscte-iul.pt e elcalmeida@gmail.com

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