Etiqueta: cne

Presidente da CNE entre novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola

Redacção
Jojo

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva. O júri do concurso curricular para preencher oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo aprovou, das 74 candidaturas concorrentes, seis para magistrados judiciais e duas a juristas de mérito. A lista, divulgada hoje através do Jornal de Angola e do site oficial do CSMJ, inclui os nomes de Manuel Pereira da Silva, Cláudia…

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UNITA diz que decisão do Constitucional sobre composição da CNE teve motivações políticas

Redacção
Jojo

A UNITA (oposição) anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que a decisão daquela instância judicial foi política. Para a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), o julgamento do TC relativo ao número de comissários eleitorais que o partido deve indicar, por via da Assembleia Nacional (parlamento), para a CNE, “não foi um julgamento justo e nem conforme à lei”. Numa conferência de imprensa,…

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Composição da CNE angolana compromete credibilidade eleitoral

Redacção
Jojo

O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) disse hoje que a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), baseada em quotas partidárias, “é incompatível” com as directrizes da SADC e compromete a credibilidade eleitoral. O IASED recorda que Angola é signatária dos princípios e directrizes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa), que estabelece que os órgãos de gestão eleitoral devem ser “imparciais, profissionais, independentes e competentes, cujos comissários que a integrem devem ser distintos e apartidários”. Em comunicado enviado hoje à Lusa, baseado no…

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Constitucional angolano rejeita queixas da UNITA sobre Comissão Nacional Eleitoral

Redacção
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O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional. Os juízes conselheiros do TC afastaram as pretensões do maior partido da oposição angolana – que interpôs uma providência cautelar e uma acção de impugnação contra a distribuição de comissários na CNE aprovada pela maioria parlamentar do MPLA, em dois acórdãos distintos, que a Lusa consultou. No primeiro, Acórdão n.º 990/2025, relativo à providência…

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