Etiqueta: democracia

Como a metrópole descolou em 50 anos e as colónias estagnaram

Redacção
Jojo

Um dia. 8 de Janeiro de 2026. Um acto. Eleições presidenciais. Segunda volta. Dois candidatos. António José Seguro, André Ventura. Um voto. Electrónico. Multiplicativo, de milhões. Em Portugal e diáspora. Sem batota. Sem fraude. Sem reclamação, sobre os actos da CNE. Sem Manico de Angola. Eterno suspeito. Fraudulento… incendiário. Partidocrata… Por Kuiba Afonso Lá o Manuel da Silva é íntegro. Aqui o juiz, vergonhosamente, não honra a magistratura. Prefere deixar, aos filhos, a herança dos “dólares de sangue” e não a honra, os valores e a ética… A corrupção fala…

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Governo anuncia perdão de dívidas para pequenas empresa a partir de Fevereiro

Redacção
Jojo

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva,  anunciou hoje que, a partir de Fevereiro, entra em vigor uma medida que permitirá às micro e pequenas empresas negociar dívidas fiscais com perdão total ou parcial e acesso a financiamento com garantia pública. O Orçamento de Estado (OE) 2026 “prevê medidas fiscais excepcionais para micro e pequenas empresas para ajudá-las a cumprir com as suas obrigações fiscais. A partir de Fevereiro, entrará em vigor uma medida que vai permitir às empresas nessa situação negociarem com a administração fiscal um plano de regularização…

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Eleições legislativas a 17 de Maio e presidenciais a 15 de Novembro

Redacção
Jojo

Cabo Verde vai realizar eleições legislativas a 17 de Maio e presidenciais a 15 de Novembro, anunciou hoje o Presidente da República, José Maria Neves, que termina este ano o seu primeiro mandato. Em declarações a partir do Palácio Presidencial, na Praia, o chefe de Estado acrescentou que a possibilidade de segunda volta das eleições presidenciais fica reservada para 29 de Novembro. José Maria Neves afirmou ter ouvido todos os partidos, entre os quais o Movimento para a Democracia (MpD, no poder), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV,…

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Mais de 11 milhões de eleitores escolhem sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa

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Jojo

Mais de 11 milhões de eleitores são hoje chamados a escolher o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, numas eleições para a Presidência da República portuguesa muito disputadas e com recorde de 11 candidatos. As mesas de voto encerram às 19:00, em Portugal Continental e na Madeira, fechando uma hora depois nos Açores, devido à diferença horária. De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), estavam inscritos nos cadernos eleitorais 11.039.672 eleitores à data de referência de 3 de Janeiro. Desses, 218.481 dos votantes recenseados no território…

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Relatório da Democracia 2025 alerta para retrocessos nalguns países lusófonos

Redacção
Jojo

O Relatório da Democracia 2025, da responsabilidade do ISCTE, alerta para retrocessos na qualidade das democracias em alguns países lusófonos, distinguindo cinco Estados com regimes democráticos estáveis e três (Angola, Guiné-Bissau e Moçambique) marcados por fragilidades institucionais. A segunda edição do relatório Variedades de Democracia (V-Dem) em língua portuguesa dedica, pela primeira vez, uma secção aos países lusófonos e coloca o Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de Portugal, no lugar de regimes com instituições políticas democráticas, “onde são reconhecidas eleições livres e justas, pluralismo político,…

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UNITA defende reformas para funcionamento “mais democrático” da Assembleia Nacional

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Jojo

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição angolana que, a muito custo, o MPLA ainda permite, defendeu hoje a revisão do Regimento da Assembleia Nacional para “limitar o poder discricionário de quem preside” e tornar o funcionamento daquele órgão “mais democrático”. Esta posição foi defendida pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, no balanço do 3.º ano parlamentar, afirmando que a Assembleia Nacional enfrenta vários desafios importantes, para garantir a boa governação e o funcionamento democrático do…

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Conceito de democracia está “em crise” em África

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Jojo

O investigador Pedro Borges Graça considera que o percurso dos países africanos desde as independências foi marcado por “turbulência”, referindo que a “democracia está reservada só para parte da população”. Borges Graça diz que  “neste momento há uma crise da definição do conceito de democracia”, que utiliza dois termos para caracterizar a situação em África: democracia limitada e democracia reservada, “no sentido em que está reservada só para uma parte da população”. Segundo o professor do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), “a turbulência que existiu na Guiné, Angola e Moçambique…

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Mondlane quer partido a participar no diálogo político em curso em Moçambique

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Jojo

O político moçambicano Venâncio Mondlane manifestou hoje a pretensão de o seu partido, Anamola, participar do diálogo político em curso em Moçambique, afirmando ter ideias a submeter para reformas no Estado e do sistema eleitoral.  “Temos interesse e não só dizemos isso hoje, como também nas duas sessões que nós tivemos com o Governo actual, nós fizemos questão de repisar esta questão: queremos contribuir, temos ideias a submeter”, disse Mondlane, durante a primeira sessão extraordinária do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), aprovado há menos de…

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Sociedade civil timorense preocupada com quota de 20% para filhos de polícias

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Jojo

A organização timorense Hali ba Dame (Habada) manifestou hoje preocupação com a atribuição, no processo de recrutamento da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), de uma quota de 20% para filhos de agentes daquela força de segurança.  “A confiança do público pode ser abalada pela percepção de uma ‘polícia de famílias’”, afirmou o director executivo da organização da sociedade civil Habada, Abel Amaral, em conferência de imprensa em Díli, sobre o processo de recrutamento de 400 novos membros para a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL). Para a Habada, que tem como…

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Presidente cabo-verdiano enaltece 50 anos do país e relação com Portugal

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Jojo

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, enalteceu hoje os 50 anos de independência do país, ao encerrar a sessão solene da Assembleia Nacional, em que classificou a relação com Portugal como um “farol de entendimento”.  “A exemplaridade das nossas relações bilaterais marcadas por uma cooperação multidimensional, por uma amizade genuína entre os nosso povos e pelo acolhimento digno da vasta comunidade cabo-verdiana, constitui, num mundo incerto e volátil, um farol de civilidade e entendimento”, referiu o chefe Estado, no salão nobre do parlamento, com Marcelo Rebelo de Sousa na plateia…

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