Etiqueta: direitos humanos

Direitos humanos? O que é isso?

Redacção
Jojo

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, continua a mostrar ao mundo que esta ONU não serve para nada. Actualmente, ter razão mas não ter força é igual a zero. Mesmo assim, discursando na abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, criticou o enfraquecimento do Estado de direito e o crescimento da impunidade. Nesta segunda-feira, o líder das Nações Unidas, António Guterres, declarou que os direitos humanos estão a ser atacados em todo o mundo, e muitas vezes por Estados e regiões que detêm mais poder.…

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Número de jornalistas detidos no final de 2025 ascendia a 330

Redacção
Jojo

Quase um terço dos jornalistas detidos relatou ter sofrido maus-tratos, e 20% disseram ter sido torturados ou espancados. Um total de 330 jornalistas encontravam-se detidos por causa do seu trabalho, no final de 2025, de acordo com um relatório do Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ). A China, com 50 prisioneiros (em 1 de Dezembro), Myanmar com 30 e Israel com 29 jornalistas palestinianos encarcerados são os países com maior número de profissionais detidos, seguidos pela Rússia, com 27 (dos quais dois em cada cinco são ucranianos), Bielorrússia com…

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ONG moçambicana alerta para aumento alarmante da violência sexual em 2025

Redacção
Jojo

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) moçambicana alerta para o “salto alarmante” da violência sexual contra mulheres e crianças na quadra festiva de 2025, com o registo de 216 casos contra 91 em 2024. Num relatório, a organização não-governamental (ONG) refere que aumentaram no país os casos de violência sexual contra mulheres, raparigas e crianças durante a quadra festiva, em que, de 20 de dezembro do ano passado a 04 de janeiro foram registados 216 casos de violação sexual, contra 91 casos registados em igual…

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Cabo Verde cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

Redacção
Jojo

O observatório terá como objetivo a monitorização do cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais assumidos por Cabo Verde, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Governo cabo-verdiano aprovou a criação de um observatório para recolher e sistematizar dados sobre violações de direitos humanos e apoiar recomendações e relatórios nacionais e internacionais, segundo resolução do Conselho de Ministros. “É criado o Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde” (ONDHCV), cuja missão será “recolher e tratar informação proveniente de diferentes setores, para disponibilizar dados desagregados e atualizados sobre a situação…

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Angola com “cenário alarmante” de violação dos direitos humanos

Redacção
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Angola registou um “cenário alarmante” de prisões arbitrárias, repressão de manifestações pacíficas, violência física e psicológica contra cidadãos e activistas indefesos e expropriação de bens nos primeiros três meses de 2025, segundo um relatório de várias organizações. Segundo o Relatório Trimestral sobre Violações dos Direitos Humanos em Angola, de Janeiro a Março de 2025, elaborado pelo Movimento Cívico Mudei, através das organizações Mizangala Tu Yenu Kupolo e Associação Cívica Handeka – Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas – o país que há 50 anos é (di)gerido pelo MPLA registou várias práticas lesivas…

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Activistas dos direito humanos responsabilizam o Presidente

Redacção
Jojo

Organizações de defesa dos direitos humanos angolanas defenderam hoje em Luanda a responsabilização do Presidente da República e do Comandante-Geral da Polícia Nacional pelas mortes nos tumultos em Angola, na semana passada. Em conferência de imprensa, a Comissão Episcopal de Justiça e Paz e Integridade da Criação, Pro Bono Angola, Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e a Friends of Angola (FoA) expressaram “profunda preocupação e indignação face aos acontecimentos registados entre os dias 28 e 30 de Julho de 2025, nas províncias de Luanda, Icolo e Bengo, Huambo e Malanje,…

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Mondlane pede apoio internacional em conferência sobre direitos humanos na Noruega

Redacção
Jojo

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane pediu hoje, durante o Oslo Freedom Fórum, apoio internacional para o partido Anamalala, força política por ele fundada e que aguarda pela sua legalização na justiça moçambicana. “Moçambique precisa da vossa ajuda (…) Vamos precisar da vossa ajuda para este partido porque, até agora, é a única voz em Moçambique que ainda resiste face a um regime opressor que já abocanhou tudo”, declarou Venâncio Mondlane, durante a sua apresentação no Oslo Freedom Fórum (OFF), que decorre na capital da Noruega. Mondlane, que liderou a maior…

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Instituto angolano recebeu 100 denúncias de crianças acusadas de feitiçaria em 2024

Redacção
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Uma criança foi torturada e mutilada, durante meses, em Luanda, por um pastor de uma igreja, por crença em feitiçaria, fenómeno que deu lugar em 2024 a mais de 100 denúncias, disse hoje à Lusa fonte oficial. Segundo o responsável pelo Departamento de Prevenção de Violência e Protecção dos Direitos da Criança do Instituto Nacional da Criança (Inac), Bruno Pedro, no que diz respeito aos casos de crença em feitiçaria ou de violência contra as crianças, os números tendem a crescer em resultado do trabalho das autoridades para sensibilizar as…

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Sociedade civil guineense anuncia manifestação dia 25 pela reposição da democracia

Redacção
Jojo

Duas plataformas de organizações da sociedade civil guineense anunciaram hoje que vão realizar, no dia 25, uma manifestação para exigir a reposição da ordem democrática e o fim da supressão das liberdades fundamentais. Fernando Mandinga da Fonseca, da coordenação da Frente Popular, plataforma que junta sindicatos e organizações juvenis, disse que a manifestação terá igualmente como finalidade “lutar contra a ditadura que se impõe no país”. De acordo com o activista, a iniciativa partiu da organização cívica e social “Po de Terra” (pau da terra), à qual se juntou a…

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ONU preocupada com “redução do espaço cívico na Guiné-Bissau”

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Jojo

A ONU manifestou preocupação com o que classifica como uma “redução do espaço cívico na Guiné-Bissau”, exortando as autoridades a tomarem medidas para proteger os defensores dos direitos humanos e do ambiente, particularmente visados por acções de intimidação. “Estamos preocupados com as numerosas alegações de intimidação, assédio e, em alguns casos, prisões e detenções arbitrárias de defensores dos direitos humanos e do ambiente, jornalistas e sindicalistas na Guiné-Bissau. As organizações de mulheres e os defensores do ambiente parecem ter sido especificamente visados”, declarou a porta-voz das Nações Unidas para os…

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