A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende recuperar, em 30 dias, 2.814 milhões de meticais (37 milhões de euros) em impostos e multas não pagos de 2008 a 2024, sob risco de penhora. Num edital publicado hoje, a AT indica que “correm éditos de 30 dias” a partir desta terça-feira, citando os 418 executados mencionados “em parte incerta” para realizarem o pagamento das importâncias indicadas. Para além de impor o pagamento dos juros de mora das custas dos autos movidos pela fazenda nacional, o documento, assinado pelo primeiro juízo privativo…
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Daniel Chapo pede livre circulação com Portugal e recorda papel das antigas colónias
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pediu hoje livre circulação entre Moçambique e Portugal, aludindo à história comum, e recordou que as lutas pela independência das antigas colónias portuguesas “foram determinantes” na “emancipação democrática” da então “metrópole”. “Lutas cujo alvo não era o povo português, mas sim o regime colonial fascista que nos oprimia, tanto a nós, africanos, como o próprio povo português. Por isso, a vitória é de todos nós. Durante a luta de libertação nacional, esta consciência ficou enraizada no seio dos combatentes e das massas, o que permitiu…
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