O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís A. Domingos, afirmou hoje que a corrupção instalada no poder judicial é “absolutamente lesiva dos interesses do país” e defendeu um resgate “urgente” da credibilidade da justiça, apelando à coragem de acolher as denúncias. O bastonário discursava na abertura do ano judicial, sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, que decorreu no complexo protocolar da Presidência da República, em Luanda. “Angola já venceu batalhas decisivas: vencemos a luta da independência, ganhámos a paz, ganhos que devem nos orgulhar, mas falta…
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Lula avisa “traidores da pátria” que “Brasil não recebe ordens de ninguém”
O Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva criticou os “traidores da pátria” e afirmou que o Brasil não “aceita ordens” de outros países, face à pressão de Washington sobre o julgamento de Jair Bolsonaro “Não somos, nem seremos, colónia de ninguém. Somos capazes de governar e cuidar da nossa terra e do nosso povo, sem interferência de qualquer governo estrangeiro”, disse Lula da Silva, numa nota oficial divulgada no sábado. O chefe de Estado realçou que o Brasil mantém “relações amistosas com todos os países”, mas não “aceitará ordens…
Ler Mais...Bolsonaro investigado por associar Lula da Silva a ex-ditador sírio Bashar al-Assad
O Ministério Público do Distrito Federal do Brasil abriu um inquérito contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, suspeito de cometer um crime contra a honra do actual chefe de Estado, associando-o a violações de direitos humanos. De acordo com o portal de notícias G1, Bolsonaro publicou mensagens numa aplicação de mensagens vinculando Luiz Inácio Lula da Silva ao regime do ex-ditador da Síria Bashar al-Assad, associando-o à execução de pessoas LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e outras identidades de género e orientações sexuais). O Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro…
Ler Mais...Mais de 500 advogados defendem detidos por envolvimento nos tumultos em Angola
Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados em Angola, anunciou hoje o bastonário da Ordem dos Advogados, defendendo a ressocialização dos condenados e protecção social dos menores postos em liberdade. A garantia de um “julgamento justo” às pessoas detidas no âmbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda e noutras províncias do interior de Angola, no início da semana passada, motivaram os advogados angolanos que aderiram ao apelo da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), disse José…
Ler Mais...Angola devia “recuar para melhor avançar” diz Bonga
O músico Bonga, que receberá este ano uma condecoração oficial, considera que Angola devia “recuar para melhor avançar” e, nesse caminho, não contar “com os mesmos”, mas “com outros que tenham têmpera” e que recuperem “o angolano de ontem”. Em entrevista à Lusa na cidade alentejana de Sines, onde esteve para actuar no Festival Músicas do Mundo, o músico de quase 83 anos partilhou que Angola gostava de ver, 50 anos depois da independência. “Como nós começámos mal, temos que dizer que vamos recuar para melhor avançar. E melhor avançar…
Ler Mais...Juiz decide que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e não será preso
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje que o ex-Presidente Jair Bolsonaro cometeu uma irregularidade isolada das medidas cautelares que lhe foram impostas pela Justiça e não será preso. Moraes respondeu às alegações da defesa de Bolsonaro sobre o alegado incumprimento das medidas cautelares e esclareceu que, perante os argumentos e a conduta do ex-Presidente, não cabe decretar prisão preventiva. “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até ao momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da…
Ler Mais...Presidente quer sistema judicial adaptado ao país e não uma réplica de Portugal
O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pediu hoje um sistema judicial adaptado às circunstâncias, sociedade e comunidades do país e não uma réplica de Portugal ou de outro modelo estrangeiro. “Temos de conceber um sistema judicial que seja verdadeiramente adaptado às circunstâncias, à sociedade e às comunidades de Timor-Leste, em vez de simplesmente replicar um modelo estrangeiro, como o sistema português, com as suas várias instituições, tais como os Conselhos Superiores”, afirmou José Ramos-Horta. “Qualquer sistema judicial e as suas instituições associadas deve ser construído para a nossa situação real,…
Ler Mais...Sector da justiça da Guiné-Bissau em greve por falta de tribunais
Trabalhadores do sector da justiça guineense iniciaram hoje uma greve geral de três dias para exigir o aumento, a reabertura e a melhoria de condições de trabalho nos tribunais do país, disse fonte sindical. Em declarações à Lusa, Henrique Augusto Pinhel, porta-voz da comissão negocial, afirmou que a greve foi decretada por dois sindicatos de magistrados do Ministério Público e um sindicato de magistrados judiciais. A paralisação, adiantou o porta-voz da comissão negocial, acontece na sequência da entrega ao Governo de um caderno reivindicativo assinado pelos três sindicatos no passado…
Ler Mais...Líder da coligação que tentou apoiar Mondlane apresenta-se à Justiça
O presidente da CAD, primeira força política que tentou apoiar candidatura de Venâncio Mondlane, avançou hoje que vai ao Ministério Público moçambicano em 10 de Junho para esclarecer o alegado envolvimento em “tentativas de golpe de Estado”. “Há um plano neste momento de vir ao país para provar a minha inocência, que não estou envolvido em nenhum golpe de Estado, nunca fui militar, não sei manejar arma e como tal, penso em chegar na Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 10 de Junho onde me vou entregar à Justiça que…
Ler Mais...Juiz Arafam Mané eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau
O juiz conselheiro Arafam Mané foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, ao obter 12 votos válidos, num colégio de 19 votantes, anunciou o presidente da comissão eleitoral, o general Sandji Fati. Até aqui vice-presidente do órgão, Mané licenciou-se em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa em Outubro de 2003 e tem actualmente 54 anos. Para vice-presidente da lista liderada por Arafam Mané foi eleito o também juiz conselheiro João Mendes Pereira, com 13 votos. O outro candidato à presidência do Supremo guineense, o também…
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