Moçambique pretende reforçar a protecção dos jornalistas, consagrar a objecção de consciência e o sigilo profissional, limitar a concentração dos media e fixar em 35% o limite de capital estrangeiro nos órgãos de comunicação social. novo quadro legal, que começou hoje a ser apresentado publicamente pelo Gabinete de Informação (GabInfo), para preparação da implementação da lei da comunicação social, envolve a lei n.º 19/2026, que substitui a lei n.º 18/91, em vigor desde Agosto de 1991, procurando adequar o sector “ao quadro jurídico-constitucional vigente e aos avanços tecnológicos”. A lei,…
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