Etiqueta: tribunal constitucional

Patrice Trovoada disposto a assumir governo de São Tomé e Príncipe

Redacção
Jojo

O ex-primeiro-ministro de São Tomé Patrice Trovoada, demitido há um ano por decreto presidencial, que o Tribunal Constitucional (TC) são-tomense declarou inconstitucional, disse hoje estar disposto a assumir o Governo, se o seu partido assim decidir. Patrice Trovoada (foto) falava à agência Lusa a propósito da decisão do TC que declarou inconstitucional o decreto do Presidente, Carlos Vila Nova, que demitiu o seu Governo em Janeiro de 2025, segundo o acórdão agora conhecido. “Essa decisão [do TC] vem confortar aquilo que nós pensávamos, que muita gente pensava, e essa decisão…

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UNITA diz que decisão do Constitucional sobre composição da CNE teve motivações políticas

Redacção
Jojo

A UNITA (oposição) anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que a decisão daquela instância judicial foi política. Para a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), o julgamento do TC relativo ao número de comissários eleitorais que o partido deve indicar, por via da Assembleia Nacional (parlamento), para a CNE, “não foi um julgamento justo e nem conforme à lei”. Numa conferência de imprensa,…

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