Etiqueta: tribunal

Supremo brasileiro condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado

Redacção
Jojo

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi formalmente condenado a 27 anos e três meses de prisão por um colectivo de juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, de acordo com a Folha de S. Paulo. A decisão ainda pode ser alvo de recursos, pelo que Bolsonaro não irá já para a cadeia. Esta quinta-feira, o presidente do colectivo de juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal do Brasil votou pela punição de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, confirmando assim…

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Tribunal suspende greve dos jornalistas angolanos

Redacção
Jojo

O Tribunal da Comarca de Luanda decidiu hoje suspender a greve geral convocada pelos trabalhadores dos órgãos públicos de comunicação social e tutelados pelo Estado, com início previsto para a próxima segunda-feira, alegando violação de direitos fundamentais dos cidadãos. Em resposta à providência cautelar interposta pelas direcções das empresas públicas de comunicação social, que defendem a garantia dos serviços mínimos durante a greve convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), o Tribunal refere que a deliberação do SJA “viola” direitos dos cidadãos de se informarem e serem informados. Segundo o…

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Tribunal de Maputo dá 20 dias para defesa de Venâncio Mondlane

Redacção
Jojo

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deu 20 dias ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que liderou a contestação aos resultados das eleições de Outubro, apresentar defesa no processo movido pelo Estado moçambicano, segundo anúncio publicado hoje. No anúncio é referido que o processo, sem avançar detalhes do seu conteúdo, corre na nona secção daquele tribunal e que Venâncio Mondlane, querendo, pode apresentar defesa “nos autos de acção declarativa de condenação, na forma de processo comum ordinário”, movido pelo Estado Moçambicano, através do Ministério Público. Através de uma mensagem que…

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