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Eugénio Costa Almeida



Angola: Comunicação Social “embaraçada”?

Há dias o Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS), em comunicado, felicitava a Comunicação Social angolana, no geral, pelo desempenho satisfatório da imprensa face à cobertura que, de uma forma geral, esta “tem estado a fazer relativamente as posições assumidas pelas duas principais forças políticas nacionais, com observância do respeito pelo contraditório” (ponto 1. do seu comunicado de Fevereiro de 2011), contrariando as posições anteriores que faziam eco da sua preocupação quanto à maneira como a imprensa, em particular, a estatal, fazia – ou não fazia – na cobertura jornalística das notícias.

Todavia, parece que o mês de Fevereiro, terá sido uma andorinha perdida a anunciar, com antecipação indevida, uma primavera ainda longe da sua data temporalmente oficial.

Isto porque ainda recentemente, o jornalista Armando Chicoca, correspondente da Voz d´ América e antigo correspondente da Rádio Ecclesia na província do Namibe, foi condenado a um ano de prisão “por crimes de injúria e difamação”, devido, alegadamente, ter entrevistado uma senhora, serviçal de um representante da Justiça angolana, que terá acusado este de “assédio sexual”. Compreende-se que o visado, naturalmente, levasse a julgamento quem o acusou; Já não se entende que o “portador da missiva a Garcia” seja o condenado…

De notar que Chicoca, já em Novembro de 2008, tinha sido condenado a 33 dias de detenção, também por “alegados crimes de calúnia e difamação” e por o mesmo juiz ter escrito uma carta ao falecido bispo do Namibe onde terá lamentado que a emissora católica, Rádio Ecclesia, estaria mal representada naquela província, a Princesa do Deserto.

Entretanto, o semanário “Folha 8”, na sua publicação online (http://folha8.blogspot.com/) denuncia que a sua edição de sábado, 5 de Março, não saiu para a rua porque, e cito, “os empregados da gráfica privada onde é impresso, receberam muitas ameaças por telemóvel de desconhecidos, ameaçando-os que se o imprimissem, as responsabilidades pelo seus assassinatos recairiam sobre eles, os trabalhadores da gráfica. E o medo fez com paralisassem o trabalho, de modo que o Folha8 não saísse para as bancas”.

Mas o Folha8 não se fica só por estas acusações. O semanário dirigido por William Tonet alerta para o facto de outros órgãos informativos, seus concorrentes, estarem a condicionar a publicação de certas “colunas” que visem denúncias de cariz social, o que não deixa de ser preocupante e esmorecem as felicitações da CNCS angolana.

São acusações graves demais para que o Procurador-geral da República não tome as devidas medidas para salvaguarda quer da integridade física das pessoas, quer pela defesa dos mais elementares direitos de um Povo e de uma Nação: a liberdade de informação.

Porque assim a Constituição o reconhece e porque todos devem ser responsáveis dos actos praticados e do que escrevem.

5/Mar/2011
elcalmeida@gmail.com
http://elcalmeida.net

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