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Cabo Verde
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Crise, aumentos, salário mínimo e 13.º mês dominam concertação social
- 15-Nov-2011 - 8:34
O Conselho de Concertação Social (CCS) define hoje (terça-feira) as regras de gestão nos próximos anos em Cabo Verde, onde a crise económica internacional pode interferir com os planos de aumentos, salário mínimo e 13.º mês.
Imperativos oriundos de uma conjugação inédita de factores económicos internacionais levaram o Governo a rever a política orçamental com os parceiros políticos e sociais, plasmada já na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012, com forte redução nas despesas, mas sem afectar o programa de investimentos públicos.
Governo, oposição, sindicatos, patronato, religiosos, empresários, câmaras de comércio e sociedade civil vão sentar-se à mesa para dar continuidade, agora em conjunto, às auscultações feitas pelo Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, nas últimas semanas, com muitos consensos ainda por definir.
A crise na Zona Euro e os efeitos em Cabo Verde, aumentos salariais, fixação do salário mínimo, atribuição do 13.º mês, plano de carreiras na Administração Pública e OE são os temas dominantes da reunião, que terá como pano de fundo os impactes dos constrangimentos económicos nos países parceiros no apoio económico a Cabo Verde.
Em cima da mesa estarão sobretudo as medidas que o Governo propõe para fazer face aos impactes da crise internacional em Cabo Verde e contidas na proposta de Acordo de Concertação Estratégica 2011/16, para o qual o Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, pediu o consenso de todos.
A reunião prossegue quarta-feira com a análise do Orçamento do Estado para 2012, que congrega já as medidas contidas nas propostas de acordo de concertação estratégica.
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