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Política portuguesa, uma pequena incursão pelo meio…
- 4-Oct-2012 - 17:27
O Governo português apresentou ente, pela monocórdica voz do seu ministro das finanças, Louçã Gaspar – onde é que já ouvi isto? – o maior e brutal “Enorme aumento de impostos”, ainda que só meio visíveis para os contribuintes, realmente pagantes, e pouco claros para os capitais e completamente omissos para as gorduras que sustentam o polvo “Estado”, e que hoje foram fortemente questionados no parlamento português à boleia dos dois “votos de censura” levados a efeito pelo BE e pelo PCP.
Entretanto, ninguém sabe qual é, realmente a postura do CDS que era visto como o principal, se não mesmo o único entrave ao livre arbítrio do Bloco Central quanto à imposição desenfreada de imposto. Só vi, e do que vi, incómodos…
No meio disto e dos impostos que vão ser implantados – além do IRS para os que trabalham (ainda, felizmente, há os que consegue ter, mal ou bem, um emprego…) e para os pensionistas e reformados. Há que juntar os impostos sobre as habitações que foram compradas – algumas ainda nem pagas – com muito esforço e elevados empréstimos e agora vão ser tributadas como se de um objecto de luxo se tratasse.
Não há dúvidas que em Portugal além de já haver quem desprezasse quem tinha carro – só assim se compreende os aumentos de combustíveis quando há dois meses que o crude está em queda (embora se saiba que o crude agora destilado terá sido comprado, no mínimo há dois meses, mas isso é para diminuir e nunca para aumentar) – agora há quem odeie quem tenha casa própria. Só assim se entende este “luxo”!...
Mas sobre a situação política portuguesa actual e a aproximação do último(???!!) feriado do 5 de Outubro as minhas intervenções no facebook, quer na minha página, quer em páginas de amigos:
Sobre a frase do sr Vitor Gaspar, ministro das finanças, em que Portugal “tem o melhor povo do mundo” ver imagem interessante aqui: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=513847971978034&set=a.219169111445923.69021.100000585061700&type=1&comment_id=1572438
eu escrevi: “Por isso Cavaco pediu mudança de local das comemorações do 5/10 por razões de segurança...” e “Mas, sinceramente, estou curioso com as declarações dele amanhã. Tem sido a 5/10 que mais tem produzido declarações mais acutilantes e certeiras. Recordemos que foi no seu primeiro 5/10 que ele afirmou, para espanto de muitos milhões que parece não o sabiam, que em Portugal havia "corrupção". Algo que a PG-adjunta, numa Univ de Verão do PSD, este ano, acabou desmentindo...”
Ora, segundo o Diário de Notícias, edição online, o presidente da república Portuguesa, Cavaco Silva, terá solicitado a mudança do local das comemorações do 5/10 dos habituais Paços de Concelho de Lisboa para o “Pátio da Galé, algures no Terreiro do Paço (pois, não foi aí o regicídio?...) por ser “mais "resguardado" e por ser um pátio interior que pemitirá controlar todas as entradas, ao contrário do que aconteceria na praça aberta dos Paços do Concelho”.
Por isso recordei que parece “volta a paranóia da segurança? Recordemos que foi este o primeiro estadista português a usar um carro à prova de bala. E se há medidas suplementares de segurança face "ao melhor povo do mundo" é porque este já deve estar cansado das tropelias dos seus líderes”...Por isso não surpreende, e depois da manifestação do 15 de Setembro, chamada pela “vox populi” sem cobertura de sindicatos e partidos políticos que deveria merecer mais respeito e maior estudo por parte dos políticos e sindicalistas portugueses, é natural que haja algum receio de, em vez de ovos – a luso-angolana (de Luanda) Assumpção Cristas bem se recorda, enquanto ministra da agricultura, – possa aparecer a voar algum… sapato, no mínimo!...
Parece que começa ser altura de recordar, e isto escrevi no portal de um conhecido e reconhecido político luso e antigo jornalista incisivo e independente, que é altura de nos recordarmos a História ao lembrar o “Diktat” teve efeitos e consequências desastrosas para a Humanidade e o que os portugueses e todos os contribuintes que vivem em Portugal o que sofrem é um claro “diktat germânico” cujas consequências económicas, políticas e sociais começam a ser inqualificáveis num futuro próximo.
E não me parece que haja quem esteja, realmente, preparado para elas.
Talvez, por isso, uma das figuras que mais incómodo mostrava durante a “defesa de honra” do governo português aos dois “votos de censura” do BE e do PCP, o ministro de Estado e dos NE, senhor Paulo Portas (PP), só tenha falado após o debate e após breve passagem pela sala do seu partido no Parlamento, e só tenha falado nos “Passos Perdidos” do mesmo parlamento. E uma das coisas que pediu – recordemos que numa recente carta aos seus militantes PP teria dito que já teria havido tocado o limite de impostos (mais ou menos assim) – foi algo que todos os contribuintes há muito andam a solicitar: corte nas despesas do Estado.
E essas podem começar, não por onde estão a fazer, no sector social e na segurança, mas nos meios políticos e administrativos.
Que razões há para que ainda persistam 230 deputados num país tão pequeno como Portugal, quando outros países maiores e de maior população têm menos deputados. Angola, por exemplo, tem 220 deputados e é não só 14,5 vezes maior como tem um número quase semelhante de votantes. E, note-se, só 90 representam as províncias sendo o restante para o eleitorado nacional.
Porque é que há-de persistir a existência de tantos presidentes de juntas de freguesias e eleições para Câmaras e Assembleias Municipais e Freguesias. Não é reduzir o número de freguesias ou concelhos que reduzirão os custos. É com a redução de elegíveis. Só deveria haver duas eleições: uma para a Assembleia Municipal cujo líder do partido mais votado daria o presidente da Câmara (talvez como a eleição presidencial em Angola) e outra para a Assembleia de Freguesia, cujo líder vencedor seria o presidente da freguesia e representante directo das populações junto das Câmaras.
E, nestes casos, só o presidente de Câmara era remunerado, bem assim os vereadores com funções efectivas e em número aceitável. Quanto aos restantes só deveriam ser pagos pelas presenças em reuniões municipais gerais, como por exemplo, nas reuniões mensais das Assembleias Municipais e em casos em que o presidente de freguesia tivesse de perder o seu dia de trabalho para encontros oficiais.
Seriam formas de conter os custos e sem desafectar as históricas freguesias que, parece, o triunvirato (leia-se, troika) “eurocrata-fmi” quer ver acabado e sem perceber o real alcance histórico das mesmas.
Honestamente, e porque estamos em vésperas de o último feriado(??) do 5 de Outubro, dia da implantação da República em Portugal – que, por acaso, até aconteceu a 4 de Outubro, que agora é Dia do Animal, em Loures, arredores de Lisboa – estou com curiosidade em ouvir as palavras do presidente da república Portuguesa, Cavaco Silva.
Não só porque vão acontecer após os dois recentes acontecimentos políticos e sociais (aumento brutal de impostos que, uma vez mais, parecem não conter equidade, tão cara ao senhor Cavaco Silva, e “votos de censura ao Governo”) como tem sido nestas datas que o presidente português mais e melhor tem falado sobre os problemas políticos, sociais e económicos portugueses.
Aguardemos então pelo dia de amanhã e… pelo dia 15, data limite para o Governo português entregar as linhas de força do Orçamento Geral do Estado…
4/Outubro/2012
Eugénio Costa Almeida, Ph.D
Investigador/Researcher do CEA (ISCTE-IUL)
http://elcalmeida.net
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